Não. A Resolução 396, do Conselho Nacional de Trânsito, desobriga a utilização de sinalização de alerta de radares nas vias urbanas e rodovias onde há sistema de fiscalização eletrônica. Apesar disso, a CET-Santos optou por manter a sinalização em todos os pontos de fiscalização de controle de velocidade. A única sinalização que permanece obrigatória é a de regulamentação da velocidade.